O Presidente do PS/Açores, Francisco César, defendeu hoje que a Autonomia dos Açores, conquistada com a Democracia e consagrada na Constituição da República, deve continuar a ser assumida como uma ferramenta de aprofundamento democrático, de proximidade institucional e de resposta mais eficaz aos problemas das ilhas.

Na intervenção, na Assembleia da República, no âmbito da Sessão Solene Evocativa dos 50 anos da Autonomia dos Açores e da Madeira, Francisco César recorda que as aspirações autonomistas açorianas têm “raízes centenárias” e resultam, antes de mais, de uma forte convicção de identidade.

Para o líder socialista, a Autonomia é “não apenas uma consequência da geografia que se fez História”, mas sobretudo “uma oportunidade e uma ferramenta” ao serviço da democracia, da proximidade e da capacidade de os Açores escolherem, de forma livre e consciente, o seu próprio rumo.

Francisco César sublinha que a construção autonómica foi, e continua a ser, uma obra coletiva, pertencente ao povo açoriano e não a qualquer força partidária em exclusivo. Ainda assim, salienta que o PS/Açores tem “muitas e sucessivas razões” para se orgulhar do seu contributo para esta realização central da democracia portuguesa e da diversidade nacional.

Na sua intervenção, o Presidente do PS/Açores valoriza também o papel da alternância democrática nos Açores, considerando que os dois maiores partidos regionais, PSD e PS, foram essenciais, tanto no Governo como na oposição, para a aprovação dos principais documentos estruturantes da Autonomia Regional, desde a Constituição de 1976 ao primeiro Estatuto Político-Administrativo, passando pela Lei de Finanças Regionais.

Francisco César alerta, no entanto, que “não bastam os poderes e os meios”, sobretudo quando estes continuam muitas vezes limitados pela “avareza costumada do poder central constituinte e governativo”. Para o dirigente socialista, no momento em que se assinala meio século de Autonomia, importa também colocar a tónica no “bom uso das competências e dos meios” que estão ao dispor da Região.

O Presidente do PS/Açores lembra que a dispersão territorial pelas nove ilhas coloca dificuldades acrescidas de escala, coesão interna e relação com os mercados, defendendo que “o País político precisa de compreender que se tem de esforçar mais para compensar esses sobrecustos”.

Ainda assim, Francisco César considera que existem vantagens que dependem diretamente das estratégias regionais, desde a gestão competente dos recursos à valorização das empresas, dos cidadãos, do espaço marítimo e da centralidade atlântica dos Açores.

Neste contexto, o líder socialista afirma que os Açores “podem e devem concentrar os seus esforços na valorização dos seus recursos humanos”, razão pela qual o PS/Açores atribui à educação das crianças e jovens, à formação dos adultos e à criação e dimensão culturais “a prioridade das prioridades” para a consolidação de uma Região com futuro.

Francisco César defende que esse caminho é essencial para construir uma economia sustentável, com empregos de qualidade, e para reduzir fenómenos estruturais que têm contribuído para a pobreza e a exclusão.

“50 anos depois, os açorianos merecem mais. As açorianas e os açorianos contam com isso. Os Açores contam connosco!”, conclui o Presidente do PS/Açores.